Publicado em: 07/03/2024
A Prefeita do Município de Sirinhaém, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, tendo em vista a Politica de Incentivo aos Esportes, denominada "BOLSA ATLETA SIRI", instituída pela Lei nº 1.550/2023 de 20 de outubro de 2023, e regulamentada pelo Decreto nº 10, de 20 de março de 2024, RESOLVE:
I — Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas, envolvidos nas práticas de esportes estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do programa "BOLSA ATLETA SIRI".
II — Estabelecer que as inscrições podem ser realizadas no período de 13 a 31 de Maio do corrente ano, de forma presencial, no horário de 09:00h às 13:00h, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos de Sirinhaém, na Rua Olímpio Machado, s/n, Centro, Sirinhaém.
III — As informações, em caso de dúvidas elou maiores esclarecimentos, podem ser obtidas de forma presencial no horário de 09:00h às 13:00h, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos de Sirinhaém, na Rua Olímpio Machado, s/n, Centro, Sirinhaém.
IV — Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.sirinhaem.pe.gov.br
V — Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados.
VI — Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VII — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sirinhaém, 07 de março de 2024.
CAMILA MACHADO LEOCÁDIO LINS DOS SANTOS
Prefeita do Município de Sirinhaém-PE
