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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SIRINHAEM - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 24/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2017
31/01/2017

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2017 Visualizar
001/2018
31/01/2018

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2018 Visualizar
002/2017
28/02/2017

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2017 Visualizar
002/2018
28/02/2018

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2018 Visualizar
003/2017
31/03/2017

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2017 Visualizar
003/2018
30/03/2018

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2018 Visualizar
004/2017
28/04/2017

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Abril de 2017 Visualizar
005/2017
31/05/2017

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Maio de 2018 Visualizar
006/2017
30/06/2017

Orçamentário

Balancetes Balancete Financeiro / Junho de 2017 Visualizar
001/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2017 Visualizar
001/2018
28/12/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2018 Visualizar
1.444-2018
04/06/2018

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
024-2013
29/11/2013

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Visualizar
029/2016
27/07/2016

Legislação

Lei Complementar Institui o Plano Diretor participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
029-2016
27/07/2016

Atos Oficiais

Plano Diretor Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
001/1990
01/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
025/2015
25/08/2015

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.463/2019
19/02/2019

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.464/2019
19/02/2019

Legislação

Leis FIXA O PISO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOMINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.465/2019
19/02/2019

Legislação

Leis FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.466/2019
19/02/2019

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.467/2019
19/02/2019

Legislação

Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DE EVENTOS DO LOTEAMENTO " NOVO SIRINHÉM ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.468/2019
19/02/2019

Legislação

Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF DO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.469/2019
19/02/2019

Legislação

Leis EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.471/2019
10/04/2019

Legislação

Leis DENOMINA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITODE IBIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.470/2019
10/04/2019

Legislação

Leis ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.370/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.476/2019
15/08/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020. Visualizar
1.484/2019
11/12/2019

Legislação

Leis ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
004/2020
CORONAVÍRUS
16/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2020
CORONAVÍRUS
18/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ALTERA O DECRETO 004/2020 QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL EM INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2020
CORONAVÍRUS
19/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL EM INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO Visualizar
007/2020
CORONAVÍRUS
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Visualizar
15-04
15/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
001-2020
16/04/2020

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO COVID - 19 Visualizar
16-04
CORONAVÍRUS
16/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID 2019 Visualizar
17-04
CORONAVÍRUS
17/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19 Visualizar
1.493/2020
REDUÇÃO SALARIAL
27/03/2020

Coronavírus

Leis AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAEM, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Visualizar
010/2020
CORONAVÍRUS
06/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 Visualizar
428/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de 500 máscaras de proteção e escudos faciais contra materiais potencialmente infecciosos para o hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, devido a Pandemia Corona Vírus. Visualizar
429/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de bisnagas para colocação de álcool 70 nos PSF's e Hospital devido a Pandemia de Corona Vírus. Visualizar
438/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de marmitas para o pessoal da Guarda Municipal, Polícia Militar e Defesa Civil para as Fiscalizações das praças e comércio do Centro do município de Sirinhaém no período de 20/03 a 07/04/2020 devido a Pandemia do COVID - 19 conforme Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
439/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de aviamentos para confecção de máscaras para o pessoal da Secretaria de Saúde devido ao enfrentamento de emergência do COVID - 19 no Município de Sirinhaém-PE conforme Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
440/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de marmitas para o pessoal da limpeza excepcional (combate ao Corona Vírus) neste Município, no período de 20/03/2020 à 19/04/2020 devido ao enfrentamento de emergência do COVID - 19 de acordo com o Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
444/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de marmitas para o pessoal da Defesa Civil, Guarda Municipal e Meio Ambiente durante as Fiscalizações nas praias, praças e comércio do Município de Sirinhaém-PE no período de 08/04/2020 à 22/04/2020, conforme o Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 0007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
448/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de material para confecção de máscaras como efeito preventivo ao enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19, no sentido de preservar vidas do pessoal envolvido. Portaria 774 de 09/04/2020 Visualizar
451/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que empenha referente ao fornecimento de sacos plásticos liso ecológico impermeável para obituário para o Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, para enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19 Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
452/1
Corona Vírus
28/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de 0014 (quatorze) lavatórios metálico acionamento por pedal com estrutura em tubos de aço, pintada com cromato de zinco no fundo e pintura de acabamento esmalte sintético na cor amarela para a higienização das mãos da população para o enfrentamento a Pandemia do COVID - 19, Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
454/1
Corona Vírus
28/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente aos serviços de confecção de 014 adesivos com aplicação em 14 tambores plásticos para higienização das mãos da população durante o combate ao Corona Vírus. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
454/2
Corona Vírus
28/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente aos serviços de confecção de 014 adesivos com aplicação em 14 tambores plásticos para higienização das mãos da população durante o combate ao Corona Vírus. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
455/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de mascaras PFF2 para o Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, para o efeito preventivo ao enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
456/1
Corona Vírus
20/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de avental, touca SANF e sapatilhas para o Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, para o enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
421/1972
SÍMBOLO MUNICPAL
11/02/1972

Legislação

Leis CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Visualizar
016/2020
CORONAVÍRUS
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01-05
CORONAVÍRUS
01/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
02-05
CORONAVÍRUS
02/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
03-05
CORONAVÍRUS
03/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
04-05
CORONAVÍRUS
04/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
05-05
CORONAVÍRUS
05/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
06-05
CORONAVÍRUS
06/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
07-05
CORONAVÍRUS
07/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
09-05
CORONAVÍRUS
09/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
10-05
CORONAVÍRUS
10/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
11-05
CORONAVÍRUS
11/05/2020

Coronavírus

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12-05
CORONAVÍRUS
12/05/2020

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13-05
CORONAVÍRUS
13/05/2020

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14-05
CORONAVÍRUS
14/05/2020

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15-05
CORONAVÍRUS
15/05/2020

Coronavírus

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16-05
CORONAVÍRUS
16/05/2020

Coronavírus

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17-05
CORONAVÍRUS
17/05/2020

Coronavírus

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18-05
CORONAVÍRUS
18/05/2020

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19-05
CORONAVÍRUS
19/05/2020

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20-05
CORONAVÍRUS
20/05/2020

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21-05
CORONAVÍRUS
21/05/2020

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22-05
CORONAVÍRUS
22/05/2020

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23-05
CORONAVÍRUS
23/05/2020

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26-05
CORONAVÍRUS
26/05/2020

Coronavírus

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27-05
CORONAVÍRUS
27/05/2020

Coronavírus

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29-05
CORONAVÍRUS
29/05/2020

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30-05
CORONAVÍRUS
30/05/2020

Coronavírus

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31-05
CORONAVÍRUS
31/05/2020

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01-06
CORONAVÍRUS
01/06/2020

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02-06
CORONAVÍRUS
02/06/2020

Coronavírus

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03-06
CORONAVÍRUS
03/06/2020

Coronavírus

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04-06
CORONAVÍRUS
04/06/2020

Coronavírus

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06-06
CORONAVÍRUS
06/06/2020

Coronavírus

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07-06
CORONAVÍRUS
07/06/2020

Coronavírus

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08-06
CORONAVÍRUS
08/06/2020

Coronavírus

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09-06
CORONAVÍRUS
09/06/2020

Coronavírus

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11-06
CORONAVÍRUS
11/06/2020

Coronavírus

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14-06
CORONAVÍRUS
14/06/2020

Coronavírus

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15-06
CORONAVÍRUS
15/06/2020

Coronavírus

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16-06
CORONAVÍRUS
16/06/2020

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17-06
CORONAVÍRUS
17/06/2020

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18-06
CORONAVÍRUS
18/06/2020

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19-06
CORONAVÍRUS
19/06/2020

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20-06
CORONAVÍRUS
20/06/2020

Coronavírus

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21-06
CORONAVÍRUS
21/06/2020

Coronavírus

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24-06
CORONAVÍRUS
24/06/2020

Coronavírus

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25-06
CORONAVÍRUS
25/06/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA DA COVID-19 Visualizar
26-06
CORONAVÍRUS
26/06/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
27-06
CORONAVÍRUS
27/06/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
02-07
CORONAVÍRUS
02/07/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
03-07
CORONAVÍRUS
03/07/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
04-07
CORONAVÍRUS
05/07/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
06-07
CORONAVÍRUS
06/07/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
020/2020
CORONAVÍRUS
13/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS MA LETRA "B", INCISO III, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
09-07
CORONAVÍRUS
09/07/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
18/07/2020
18/07/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM CORONAVÍRUS Visualizar
022/2020
CORONAVÍRUS
27/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REVOGAM-SE, EM PARTE, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º DO DECRETO Nº 006/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.507/2020
22/10/2020

Legislação

Leis AUTORIZA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REGULARIAR O LOTEAMENTO SITIO GUAIAMUM, APROVADO PELA PREFEITURA EM 25/09/2012 E PELO CPRH EM 27/07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.508/2020
22/10/2020

Legislação

Leis RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUDO SOCIAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 099/2020, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL, E DÁ BOUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.509/2020
26/10/2020

Legislação

Leis AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.510/2020
26/10/2020

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEIS CONSTANTE NO PATROMÔNIO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL, E DÁ BOUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.511/2020
26/10/2020

Legislação

Leis REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
423/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS Visualizar
424/2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O PROCURADOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO Visualizar
425/2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O PROCURADOR ADJUNTO GERSON CÂMARA SILVA E SENA Visualizar
426/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDORES OCUPAMTES DE CARGOS COMISSIONADOS Visualizar
410/2020
16/11/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SERVIDOR SEVERINO JPSEÉ DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEDPARTAMENTO Visualizar
411/2020
16/11/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO Visualizar
414/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDORE O SERVIDOR LUIZ DE FRANÇA DA SILVA FILHO Visualizar
428/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDORES OCUPAMTES DE CARGOS COMISSIONADOS Visualizar
415/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDORES OCUPAMTES DE CARGOS COMISSIONADOS Visualizar
419/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Portarias ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES Visualizar
421/2020
11/12/2020

Atos Oficiais

Portarias PROMOVER LIVIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA Visualizar
001/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito das obras em andamento no Município de Sirinhaém. Visualizar
004/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a declaração de estado de emergência administrativa e financeira no município de Sirinhaém, para fins do que dispõe art.24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providencias correlatas. Visualizar
006/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a realização do recadastramento geral dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e de outras providências. Visualizar
S/N
27/02/2021

Coronavírus

Boletim Epidemiológico Boletim Epidemiológico Detalhado Quinzenal. Situação da COVID-19 no município de Sirinhaém/PE. Semana Epidemiológica 8. Data base de análise: 27 de fevereiro de 2021 Visualizar
S/N
09/03/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação Conta Covid-19 Plano de vacinação contra COVID-19 do município de Sirinhaém 2021 Visualizar
1.208/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Revoga o disposto no parágrafo único do art. 1º e altera o disposto no parágrafo único do art. 1º e alerta o disposto contido no anexo VII, do art. 174 da Lei nº 1103/05 e dá outras providências. Visualizar
1.229/2009
14/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de Tarifa da Transporte Coletivo Urbano ao Incapacitado por Deficiência e Disciplina o Transporte Gratuito de Idoso nos Veículos Pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo, na Modalidade convencional e dá outras providencias. Visualizar
1.258/2010
27/08/2010

Legislação

Leis Alerta o caput do artigo 3º da Lei nº 1.143/2007 que criou o concelho Municipal da Cidade de Sirinhaém - CMCS e dá outras providências. Visualizar
023/2013
26/04/2013

Legislação

Lei Complementar Acresce e alerta dispositivos, à Lei Complementar nº 26/2005, e dá outras providências. Visualizar
025/2014
12/12/2014

Legislação

Lei Complementar CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÁS LOTEADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2017
19/12/2017

Legislação

Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 024/2013 e dá outras providências Visualizar
031/2017
19/12/2017

Legislação

Lei Complementar CONCEDE INSENTIVOS FISCAIS ÀS LOTEADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2017
19/12/2017

Legislação

Lei Complementar CONCEDE BENEFÍCIO DE POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DE ITBI A BRASILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, REFERENTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.375, DE PROPRIEDADE DA MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2017
19/12/2017

Legislação

Lei Complementar Altera redação do art. 164 da Lei Complementar n° 029/2016 - Plano Diretor do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
034/2018
21/09/2018

Legislação

Lei Complementar Altera o ANEXO 02, da Lei Complementar n° 026/2016 - Plano Diretor, e dá outras providências. Visualizar
035/2018
21/12/2018

Legislação

Lei Complementar Inclui o Código 4.1.005, do anexo IV da Tabela para Cobrança da Taxa Anual de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF da Lei Complementar Municipal n° 024, 29 de Novembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sirinhaém - Estado de Pernambuco. Visualizar
036/2020
21/10/2020

Legislação

Lei Complementar Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber, através de Dação em Pagamento, Imóvel e em Serviços/Obras de Engenharia para Liquidação de Débitos de Contribuinte em Dívida Ativa ou Não, Constituídos de 31/12/2016 até 32 de Dezembro de 2009, bem como, dos créditos tributários constituídos no exercício de 2020, e Dá Outras Providências. Visualizar
1.487/2020
28/02/2020

Legislação

Leis Disciplina a Aquisição de Bens de Consumo e Serviços na Área da Saúde para Doação a Pessoas Carentes, e dá Outras Providências. Visualizar
1.488/2020
28/02/2020

Legislação

Leis Altera a Lei n° 1.337/2013, que institui o Programa de ações Integradas denominado “PREFEITURA TRABALHANDO NO CAMPO”, e dá outras providências. Visualizar
1.489/2020
28/02/2020

Legislação

Leis Fixa o piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.490/2020
28/02/2020

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.492/2020
28/02/2020

Legislação

Leis Autoriza a Prorrogação da Vigência dos Contratos de Servidores Temporários por Excepcional Interesse Público dos Odontólogos dos PSFs, na forma que Menciona. Visualizar
1.493/2020
27/03/2020

Legislação

Leis AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.411/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.494/2020
10/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo a devolver parte do superávit financeiro mensal resultante de economia orçamentária ao Poder Executivo, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
1.496/2020
09/09/2020

Legislação

Leis Institui a Escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso para os servidores ocupantes dos cargos de Guarda Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1.497/2020
09/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Sirinhaém para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências. Visualizar
1.498/2020
09/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para os exercícios de 2021/2024 e dá outras providências. Visualizar
1.499/2020
09/09/2020

Legislação

Leis Estabelece gratificação para os PROFISSIONAIS DE SAÚDE do NASF/VOLANTE, e dá outras providências. Visualizar
1.502/2020
21/10/2020

Legislação

Leis Institui ‘PROJETO PRAIA LIMPA E MANGUE LIMPO’ no Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.503/2020
21/10/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, e a desistir ou requerer a extinção de processos de execução fiscal em curso e dá outras providências. Visualizar
1.505/2020
21/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
860/1993
05/08/1993

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1.439/2018
01/03/2018

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.440/2018
01/03/2018

Legislação

Leis Fixa o valor do Vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos de Provimento em Comissão e Contatados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta e Indireta do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.441/2018
01/03/2018

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, integrantes do Quadro de Efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1.442/2018
03/04/2018

Legislação

Leis INSTITUI O Setembro Dourado no âmbito do Município de Sirinhaém e o início no Calendário. Visualizar
1.443/2018
04/06/2018

Legislação

Leis Institui o Programa de Regulamentação Fundiária ‘MORAR LEGAL’, e autoriza a regulamentação da alienação, através de doação, de terrenos pertencentes ao Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.445/2018
04/06/2018

Legislação

Leis Ficam alteradas as letras “a” e “e”, do inciso IV, Art. 1° da Lei Municipal n° 874/93, e dá outras providências. Visualizar
1.446/2018
29/06/2018

Legislação

Leis Altera a Lei n° 1.298/2012, modificando a Nomenclatura do Nome de Guarda Patrimonial para Guarda Municipal do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.447/2018
21/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído pela Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, como veículo Oficial de Publicação dos avisos estabelecidos no Art. 21 da Lei Federal n° 8.666/93. E dá outras providências. Visualizar
1.449/2018
21/09/2018

Legislação

Leis Institui o Incentivo financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), aos Agentes de Endemias que labutam no Campo da Dengue e Esquistossomose no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.450/2018
21/09/2018

Legislação

Leis Autoriza o Município de Sirinhaém a firmar convênio com RANCHO PENIEL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, e dá outras providências. Visualizar
1.451/2018
01/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências correlatas. Visualizar
1.452/2018
01/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desafetar, permutar e afetar bens que especifica visando à implantação de novo empreendimento turístico a ser construído na propriedade denominada Loteamento AVER-O-MAR (Guadalupe Beach Resort & Convention) e dá outras providências. Visualizar
1.454/2018
05/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1.455/2018
05/11/2018

Legislação

Leis Altera o Art. 2° da Lei n° 1.449/2018 que institui Incentivo financeiro do PAB VARIÁVEL, aos Agentes de Endemias que trabalham no Campo da Dengue e Esquistossomose no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.456/2018
30/11/2018

Legislação

Leis Cria função gratificada de Diretor Clínico do Hospital Município, e dá outras providências... Visualizar
1.457/2018
30/11/2018

Legislação

Leis Institui o “Projeto Praia Limpa e Mangue Limpo” no Município de Sirinhaém/PE, e dá outras providências... Visualizar
1.458/2018
30/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício financeiro aos comerciantes desalojados pela reforma do Projeto de Requalificação da Avenida Principal dos distritos de Barra de Sirinhaém e Ibiratinga, e dá outras providências. Visualizar
1.459/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
1.460/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Institui ajuda de custo para alimentação (auxiliar alimentação) e aluguel de imóvel para moradia (auxílio moradia) aos médicos que aderirem ao Programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” e autoriza o pagamento e dá outras providências. Visualizar
1.461/2018
21/12/2018

Legislação

Leis “Altera o caput do artigo 22 e l Inciso l, da Lei Municipal n° 1.393/2015, que dispõe sobre o Concelho Tutelar e dá outras providências”. Visualizar
1.462/2018
21/12/2018

Legislação

Leis DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADQUIRINDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.472/2019
20/05/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio dá outras providências. Visualizar
1.473/2019
19/07/2019

Legislação

Leis “INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, AUTORIZANDO A ADERIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
1.474/2019
19/07/2019

Legislação

Leis AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, NA FORMA QUE MENCIONA. Visualizar
1.475/2019
19/07/2019

Legislação

Leis ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.458/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.477/2019
21/08/2019

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1.478/2019
16/09/2019

Legislação

Leis Estabelece Normas e Procedimentos para o Cadastramento e Autorização do Serviço Aquaviário e do Comércio Ambulante na Ilha de Santo Aleixo, Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.479/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Altera os artigos 5° e 11° da Lei Municipal n° 1.080/2005 que versa sobre o Concelho Municipal de Turismo, e dá outras providências. Visualizar
1.480/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Estabelece gratificação para os Agentes de Combate às endemias - ACE e dá outras providências. Visualizar
1.481/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Institui o “Projeto Praia Limpa e Mangue Limpo” no Município de Sirinhaém/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.482/2019
11/11/2019

Legislação

Leis DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DA BARRA DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.482/2019
11/11/2019

Legislação

Leis DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DA BARRA DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.483/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito e a Procuradoria Jurídica do Município, esta última mediante delegação, a regularizar ou autorizar a realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígio, inclusive os judiciais e dá outras providências. Visualizar
1.486/2019
07/12/2019

Legislação

Leis INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.486A/2019
09/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.487/2019
07/12/2019

Legislação

Leis DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA NA VILA NOVA ESPERANÇA, QG-G, LOTE 12, DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.488/2019
07/12/2019

Legislação

Leis Dá denominação a praça em construção, no Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.337/2013
28/05/2013

Legislação

Leis "Institui o Programa de Ações Integradas denominado “PREFEITURA TRABALHANDO NO CAMPO”, e dá outras providências". Visualizar
937/1998
08/01/1998

Legislação

Leis Cria o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e dá outras providências. Visualizar
1.416/2017
13/01/2017

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.417/2017
13/01/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Público Efetivos, inativos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta e Indireta do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.418/2017
13/01/2017

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 7° e Parágrafo Único, da Lei n° 1.322/2013, e dá outras providências. Visualizar
1.419/2017
13/01/2017

Legislação

Leis REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 1002/2001 e n° 1.318/2013, TRANSPÕE E MODIFICA A NOMENCLATURA DE CARGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.420/2017
13/01/2017

Legislação

Leis Dá nova redação ao Parágrafo 3° do art. 7°, da Lei n° 1.235/2009, e dá outras providências. Visualizar
1.421/2017
14/03/2017

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, integrantes do quadro do Efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
1.422/2017
11/04/2017

Legislação

Leis “Institui o Calendário de festividades, eventos e datas comemorativas no Município de Sirinhaém”. Visualizar
1.423/2017
28/04/2017

Legislação

Leis Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barra do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.424/2017
28/04/2017

Legislação

Leis Denominação do Ginásio Esportivo da Vila Operária na sede do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.425/2017
28/04/2017

Legislação

Leis Dá nome a Praça da Vila Operária na sede do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.426/2017
11/04/2017

Legislação

Leis Dá nova redação ao item IV-a do art. 1°, da Lei n° 874/93, e dá outras providências. Visualizar
1.428/2017
05/07/2017

Legislação

Leis Autoriza criação de mais uma nova equipe do Programa Saúde da Família no Distrito de Santo Amaro e outra no Distrito de Barra de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.429/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1.431/2017
02/10/2017

Legislação

Leis DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO DISTRITO DE IBIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.432/2017
02/10/2017

Legislação

Leis Altera os Artigos 5° e 8° da Lei Municipal n° 1.161/2007, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências. Visualizar
1.433/2017
02/10/2017

Legislação

Leis Fixa os vencimentos dos Médicos do Programa de Saúde da Família - PSF e dos Profissionais Médicos do Hospital Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1.434/2017
02/10/2017

Legislação

Leis Extingue e Cria Cargos na Estrutura Administrativa do Município de Sirinhaém, Lei n° 1.318/2013, e dá outras providências. Visualizar
1.437/2017
25/11/2017

Legislação

Leis EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, LEI N° 1.318/2013, ESTIPULA VENCIMENTOS DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.438/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo do Município de Sirinhaém a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público para a Diocese de Palmares, e dá outras providências. Visualizar
004/2015
24/04/2015

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n° 024/2013 e dá outras providências. Visualizar
1.399/2016
27/02/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.400/2016
18/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.401/2016
26/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
1.402/2016
24/03/2016

Legislação

Leis Altera o feriado Municipal do dia 15 de agosto, para dia 16 de agosto, data dedicada ao “DIA DE SÃO ROQUE”, neste Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.403/2016
29/04/2016

Legislação

Leis Denomina nome de Rua na VILA NOVA e dá outras providências. Visualizar
1.404/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.405/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Sirinhaém, e dá outras providências. 23/05/2016 Visualizar
1.406/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Altera o caput do Art. 3° e acrescenta a este o § 3°, na Lei n° 933/97, que criou a Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1.407/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio, e dá outras providências. Visualizar
1.408/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Autoriza alienação de bens móveis e dá outras providências. Visualizar
1.409/2016
26/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social do Município de Sirinhaém/Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1.410/2016
28/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para os exercícios de 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
1.411/2016
28/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal do Sirinhaém para os exercícios de 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
1.412/2016
28/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências correlatas Visualizar
1.415/2016
31/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
1.386/2015
24/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.387/2015
24/04/2015

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.388/2015
24/04/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.389/2015
22/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização de doação de área de terreno às empresas Campainha Brasileira de Tintas - COBRAT e Moinho Pirâmide LTDA, para fins de instalação de Industriais no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.390/2015
22/06/2015

Legislação

Leis Institui Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação, Lei Federal n° 13.005/2015, visando ao desenvolvimento e garantia da qualidade da educação. Visualizar
1.391/2015
22/08/2015

Legislação

Leis Fixa em 08 (oito) salários mínimos as obrigações de pequeno valor, para efeito do que estabelece o art. 87 da ADCT, e art. 100, § 3°, da Constituição Federal. Visualizar
1.392/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis Ordinárias n° 1.345/2013 e n° 1.374/2014, e dá outras providências. Visualizar
1.393/2015
25/08/2015

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.394/2015
11/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1.395/2015
29/10/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências. Visualizar
1.396/2015
29/10/2015

Legislação

Leis Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação e Cultura Prevista nas Leis Municipais n° 1.002/2001 e n° 1.318/2013 e dá outras providências. Visualizar
1.397/2015
02/12/2015

Legislação

Leis Dispõe a extinção de cargos públicos de Monitor (a) do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e o aproveitamento dos servidores em cargos vagos de Professor I - 1° ao 5° ano e Educação Infantil e dá outras providências. Visualizar
1.398/2015
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
933/1997
30/10/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1.317/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em comissão e contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.318/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Reformula a estrutura organizacional do poder executivo, alterando a Lei Municipal n° 1002/2001, criar e extingue cargos, e dá outras providências. Visualizar
1.320/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Fixa nova remuneração e concede-se aos membros titulares do Conselho Tutelar o direito ao gozo de férias, acrescidas do adicional de 1/3 (um terço) e 13° Salário, dá outras providências. Visualizar
1.321/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Fixar o Piso Salarial do Magistério Municipal e incorpora gratificação aos vencimentos normais dos professores e a Tabela da Hora Aula, e dá outras providências. Visualizar
1.322/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Dá nova redação aos Arts 5°, 6° e 7° da Lei n° 1.117/2005, que criou a procuradoria Jurídica do Município, e dá outras providências. Visualizar
1.322A/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
1.323/2013
15/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de carga e descarga nas vias públicas do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.324/2013
15/04/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAL REUTILIZÁVEL E RECICLÁVEL - BOLSA RECICLAGEM. Visualizar
1.325/2013
25/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1.326/2013
15/04/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao Art. 4°, da Lei n° 1.118/2006 que instituiu o sistema de diárias do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
1.327/2013
15/04/2013

Legislação

Leis Extingue a Taxa de “Alvará de Estacionamento” previsto no Art. 2°, e parágrafo 4° da Lei Municipal n° 1.206/2009, e dá outras providências. Visualizar
1.328/2013
26/04/2013

Legislação

Leis Denomina de Academia das Cidades WALQUÍRIA ARRUDA DE BARROS, o Equipamento de Saúde, Esporte e Lazer, situado às margens da Rodovia PE-60, KM 42,5 neste município de Sirinhaém de outras providências. Visualizar
1.329/2013
26/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências. Visualizar
1.330/2013
26/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de Sirinhaém a contratar o transporte integral para Universitário e Estudante do Ensino Técnico, e de outras providências. Visualizar
1.331/2013
21/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1.332/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Rua PASTOR FERNANDO BENVINDO DA FONSECA, em nosso Município e dá outras providências. 28/05/2013 Visualizar
1.333/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação conselho do FUNDEB. Visualizar
1.334/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Alterar a Lei que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
1.335/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de Sirinhaém, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PORTAL SUL CONSÓRCIO, ratificando o Protocolo de Intenções entre si celebraram os Municípios de Rio Formoso, Tamandaré, Sirinhaém e Gameleira, todos do Estados de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1.336/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Rua PASTOR JOSÉ LUCAS DA SILVA, em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
1.337A/2013
28/05/2013

Legislação

Leis “Institui o Programa Ações Integradas denominado “Prefeitura Trabalhando no Campo” e dá outras providências”. Visualizar
1.337/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências. 28/05/2013 Visualizar
1.338/2013
17/06/2013

Legislação

Leis Institui o Dia do Pastor Evangélico do Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.339/2013
15/07/2013

Legislação

Leis Fixar valores para pagamento de Diárias os Vereadores e Funcionários da Câmera Municipal de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.340/2013
15/07/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Praça da Bíblia, no Distrito de Barra de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.341/2013
02/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1.342/2013
02/09/2013

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária do Município Sirinhaém/PE, a Sra. ALZENIR MARIA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
1.343/2013
02/09/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Praça do Distrito de Santo Amaro e dá outras providências. Visualizar
1.344/2013
02/09/2013

Legislação

Leis Institui em âmbito do Município de Sirinhaém, o “DIA DO MOTO TAXISTA E MOTO FRETISTA”, a ser comemorado em 29 de julho e dá outras providências. Visualizar
1.345/2013
02/09/2013

Legislação

Leis Autoriza desafetar área de terra pertencente ao Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.346/2013
12/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências. Visualizar
1.347/2013
12/09/2013

Legislação

Leis Denomina nome de ruas do Distrito de Santo Amaro do Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.348/2013
30/09/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Praça na praia de Aver-o-Mar do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.349/2013
30/09/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Rua no distrito de Santo Amaro do Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.350/2013
28/10/2013

Legislação

Leis Fica instituído no Município de Sirinhaém o programa Municipal de Educação “PROFESSOR DO ANO”. Visualizar
1.351/2013
28/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF do Bairro de Porto de Pedra, nesta Cidade de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.352/2013
28/10/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Praça na Rua Marquês de Olinda em Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.353/2013
28/10/2013

Legislação

Leis Denomina nome de Praça na Vila 31 de Março e dá outras providências. Visualizar
1.354/2013
28/10/2013

Legislação

Leis Dá nome ao Conjunto Residencial do Programa “MINHA CASA MINHA VIDA”, localizado na PE 61, KM 9, neste Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.355/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Concede Título de cidadão Honorário do Município de Sirinhaém/PE, ao Sr. ABEDIGNO DA SILVA WANDERLEI e dá outras providências. Visualizar
1.356/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Ratifica Termo Aditivo n° 01 do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PORTAL SUL CONSÓRCIO. Visualizar
1.357/2013
29/11/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
1.358/2013
29/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. Visualizar
1.359/2013
04/12/2013

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sirinhaém/PE, e Sra. MARINALVA MARIA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
1.360/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre cessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.361/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Altera a redação da Lei n° 861/1993 que dispõe sobre a implantação, funcionamento e atribuição do Conselho Municipal de Saúde de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.362/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa treinamento, auxílio a estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior, e dá outras providências. Visualizar
1.294/2012
10/03/2012

Legislação

Leis Criar gestão Mercadológica, Operacional e Administrativo do Pier Mariassú/Sirinhaém e de outras providências. Visualizar
1.297/2012
26/03/2012

Legislação

Leis Altera o inciso primeiro do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.252/2010 que autoriza a doação de área pública ao serviço Social do Comércio - SESC e dá outras providências. Visualizar
1.298/2012
26/03/2012

Legislação

Leis Altera nomenclatura do nome VIGIA para GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM e dá outras providências. Visualizar
1.299/2012
02/04/2012

Legislação

Leis Concede título de cidadão honorária a Sra MAURA GAUDÊNCIO DA SILVA. Visualizar
1.300/2012
02/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre vencimentos dos professores do Magistério da Rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.301/2012
07/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial dá outras providências correlatas. Visualizar
1.302/2012
16/05/2012

Legislação

Leis Institui Normas para Adoção e Construção de Abrigos de Ônibus no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.303/2012
21/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.304/2012
13/06/2012

Legislação

Leis Proíbe ligações de energia elétrica e de água e esgoto em locais que não tem licença de construção fornecida pela Prefeitura Municipal de Sirinhaém. Visualizar
1.305/2012
28/06/2012

Legislação

Leis Autorizada doação de área para o Estado de Pernambuco no sentido de o mesmo efetuar a construção de uma Unidade de Ensino Tecnológico e dá outras providências. Visualizar
1.306/2012
18/07/2012

Legislação

Leis Concessão de Planta de Imóveis Populares. Visualizar
1.307/2012
18/07/2012

Legislação

Leis Institui Plano de Habitação de Interesse Social - PHIS do MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, e dá outras providências. Visualizar
1.308/2012
20/07/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal do Sirinhaém, para os exercícios 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
1.309/2012
20/07/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para os exercícios de 2013/2016 dá outras providências. Visualizar
1.311/2012
23/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Sede da Guarda Municipal de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.312/2012
12/11/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação como Estados de Pernambuco, para gestão associada de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços e dá outras providências. Visualizar
1.315/2012
07/12/2012

Legislação

Leis Dá nome a Creche localizada em Aver-O-Mar neste Município e dá outras providências. Visualizar
1.316/2012
26/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização da Lei de n° 1.120/2006 do quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.271/2011
03/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Sirinhaém à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa “Minha Casa Minha Vida” - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
1.272/2011
03/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos que recebem salário mínimo no Município de Sirinhaém/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.273/2011
03/02/2011

Legislação

Leis Estabelece o menor salário a ser pago pela Câmara. Visualizar
1.274/2011
21/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre vencimentos dos profissionais a Rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.275/2011
14/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a colocação de biombos nos caixas das agências bancárias do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.276/2011
28/03/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorária a VALMIRA RENOVATO DE MELO. Visualizar
1.277/2011
03/05/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Pastor SEVERINO VALTER AMORIM, e dá outras providências. Visualizar
1.278/2011
17/05/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sirinhaém a Sra. MARGARIA MARIA COUTO SILVA e dá outras providências. Visualizar
1.279/2011
20/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o funcionamento de Farmácias e estabelecimentos congêneres com sede em Sirinhaém, fora do expediente comercial e dá outras providências. Visualizar
1.280/2011
12/07/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém ao Sr. ANTÔNIO PÁDUA DE MELO e dá outras providências. 12/07/2011 Visualizar
1.281/2011
12/07/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém ao Sr. PAULO JOSÉ FERRAZ e dá outras providências. Visualizar
1.282/2011
25/07/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém ao Sr. AUTREGÉSILO ALVES DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
1.283/2011
25/07/2011

Legislação

Leis Institui as normas municipais aplicáveis ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências. Visualizar
1.284/2011
27/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua deste Município e dá outras providências. Visualizar
1.286/2011
27/09/2011

Legislação

Leis Institui o SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES no âmbito do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.287/2011
27/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.288/2011
25/08/2011

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Bruce Lins Ferreira da Silva. Visualizar
1.289/2011
25/08/2011

Legislação

Leis Autoriza supressão da vegetação de preservação permanente de área que especifica, condicionada a reposição e dá outras providências. Visualizar
1.291/2011
07/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1.292/2011
28/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e revoga a Lei n° 1.014 de 10 de outubro de 2001. Visualizar
1.293/2011
28/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de programa À Saúde Bucal dos Idosos do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.236/2010
22/03/2010

Legislação

Leis Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Portal da Mata Sul para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Visualizar
1.237/2010
22/03/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009. Visualizar
1.238/2010
22/03/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - CONSUL, e dá outras providências. Visualizar
1.239/2010
22/03/2010

Legislação

Leis Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-vestibular Cidadania para Alunos de baixa renda e dá outras providências. Visualizar
1.240/2010
19/04/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SIRINHAÉM/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.241/2010
19/04/2010

Legislação

Leis Revoga-se a Lei n° 1.234/2009, criando-se Nova Legislação para os Cargos Públicos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. Visualizar
1.242/2010
19/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre requisitos para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.243/2010
19/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL II e dá outras providências. Visualizar
1.244/2010
19/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.245/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
1.246/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Estabelece o menor Salário paga pela Câmara. Visualizar
1.247/2010
17/05/2010

Legislação

Leis Altera o disposto no item 3, do parágrafo 1°, do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.124/2006, que alterou os incisos 1, 3, 4, 5, 6 e 8 do § 1° e Art. 11 da Lei Municipal n° 887/1994, que criou o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente do Município de Sirinhaém, COMDEMAS e Autoriza a assinatura de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a CPRH e dá outras providências. Visualizar
1.248/2010
18/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a colocação de Câmeras de Monitoramento na parte interna e externa de Agências Bancárias e estabelecimentos similares. Visualizar
1.249/2010
18/05/2010

Legislação

Leis Institui o dia 30 de abril como o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
1.250/2010
18/05/2010

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 1.192/2009 em detrimento da Lei Póstuma de mesmo teor, e dá outras providências. Visualizar
1.251/2010
17/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar novos Cargos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1.252/2010
09/07/2010

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.253/2010
26/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de Vagas para Estacionamento de veículos com pessoas Portadoras de Deficiências e Idosos no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.254/2010
26/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do CENTRO RECREATIVO DO MUNICÍPIO DO SIRINHAÉM e dá outras providências. Visualizar
1.255/2010
26/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua Projetada e dá outras providências. Visualizar
1.256/2010
26/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Centro Cardiológico de Sirinhaém Dr. Ronaldo Alexandrino de Melo. Visualizar
1.257/2010
27/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do uso de Jalecos Instrumentos e outras Vestimentas de atendimento médico, fora do ambiente hospitalar e dá outras providências. Visualizar
1.262/2010
16/11/2010

Legislação

Leis Altera disposições da Lei n° 1.251/2010 de 17 de maio de 2010, na parte que esta Lei especifica e dá outras providências. Visualizar
1.263/2010
16/11/2010

Legislação

Leis Altera o caput do artigo 1° da lei n° 1.243/2010, que denominou o nome do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL II e dá outras providências. Visualizar
1.264/2010
16/11/2010

Legislação

Leis Estabelece critérios para implantação, construção, reforma, licença em geral de estabelecimentos de revenda de combustíveis líquido, GNV, GLP e dá outras providências. Visualizar
1.265/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.266/2010
26/11/2010

Legislação

Leis Institui o Distrito Municipal Pier MARIASSU de Sirinhaém, aprova sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa e dá outras providências. Visualizar
1.268/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Autoriza doação de área pública ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e dá outras providências. Visualizar
1.269/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal Decenal de Educação - PME do município de Sirinhaém/PE, propondo diretrizes e metas para a educação do município nos próximos dez (10) anos e dá outras providências. Visualizar
1.269/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal Decenal de Educação - PME do Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.270/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.162/2007, que dispõe sobre concessão de ajuda à pessoas carentes e dá outras providências. Visualizar
1.363/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, e dá outras providências. Visualizar
1.364/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Cria a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1.365/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.366/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento Mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por excepcional interesse público da Administração Direta do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.367/2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Cancelamento de Alvará de Funcionamento a Estabelecimentos que Promovam a Exploração de Crianças e Adolescentes. Visualizar
1.368/2014
09/05/2014

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém/PE, ao Sr. MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO e dá outras providências. Visualizar
1.369/2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Mercado Público do Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.370/2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. Visualizar
1.371/2014
09/05/2014

Legislação

Leis Assegura o direito à propriedade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergências), sediados no Município de Sirinhaém, devendo ser destinadas as 20% (vinte por cento) das consultas especializadas às pessoas com deficiência. Visualizar
1.372/2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
1.373/2014
14/05/2014

Legislação

Leis Reajusta o valor dos vencimentos dos Professores Efetivos do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.374/2014
14/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de uma área medindo 1.560,00 m² (uns mil quinhentos e sessenta metros quadrados), localizada no loteamento Barra, Município de Sirinhaém, com as confrontações especificadas na planta e no memorial descritivo do anexo da Lei Municipal n° 1.345/2013 de propriedade do Município de Sirinhaém, ao Serviço Social do Comércio - SESC, para construção de uma Quadra Poliesportiva, e dá outras providências. Visualizar
1.375/2014
25/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o controle e o combate à Poluição sonora no âmbito do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.375A/2014
04/06/2014

Legislação

Leis Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1.363/2014 e dá outras providências. Visualizar
1.376/2014
25/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências correlatas. Visualizar
1.377/2014
22/08/2014

Legislação

Leis Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção e dá outras providências. Visualizar
1.381/2014
01/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
1.382/2014
01/12/2014

Legislação

Leis Denominação de nome de Rua no Loteamento Novo Santo do Distrito de Santo Amaro do Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.383/2014
01/12/2014

Legislação

Leis Denomina nome de Rua no Loteamento Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Santo Amaro - Município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.384/2014
12/12/2014

Legislação

Leis Altera Lei Municipal n° 1.003/2001, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.385/2014
12/12/2014

Legislação

Leis Concede título de cidadão Honorário do Município do Sirinhaém/PE, ao Sr. JOSÉ AMARO DOS SANTOS Visualizar
001/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Boletim Interno Boletim Interno Visualizar
001/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência nas áreas de educação, infraestrutura, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde de Sirinhaém, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
002/2013
28/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Anula os atos administrativos do Concurso Público convocados pelo Edital 001/2012 e demais retificadores para preenchimento de 129 (centro e vinte e nove) cargos públicos efetivos, deste Município, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
003/2013
21/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial por03 (três dias) Visualizar
004/2013
10/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a instituição da Unidade Gestores Municipal - (UGM) Visualizar
006/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no decreto N° 001, de 02 de janeiro 2013 Visualizar
008/2013
02/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, o Sistema de Registro de Preço, previsto no artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 Visualizar
011/2013
15/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto n° 001, de 02 de janeiro 2013 Visualizar
025/2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os arts. 86 e 89, § 1° da Lei Municipal n° 1.103/2005, institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Visualizar
026/2013
22/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera data de comemoração de feriado. Visualizar
001/2014
10/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
002/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
003/2014
03/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
004/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências Visualizar
005/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação para quitação da 1° parcela e/ou da parcela única do IPTU (Imposto Federal Territorial Urbano) no município de Sirinhaém/PE, e dá outras providências. 0
006/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas. Visualizar
007/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
008/2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
008A/2014
18/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2014 (terça-feira) em alusão as festividades do São João e dá outras providências. Visualizar
009/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e outras providências. Visualizar
010/2014
01/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
011/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial por 07 (sete) dias Visualizar
011A/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
012/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
013/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
002/2015
01/02/2015

Atos Oficiais

Decretos “Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Sirinhaém e dá outras providências Visualizar
003/2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação em regime especial para pagamento de parcela única do IPTU e da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares de 2015 do município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
008/2015
06/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara Estado de Emergência Pública no município de Sirinhaém/PE e dá outras providências Visualizar
012/2015
04/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial por 03 (três) dias Visualizar
017/2015
23/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Concede remissão de débitos tributários e não tributários que específica e dá outras providências Visualizar
018/2015
25/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado alusivo ao dia do Servidor Público e dá outras providências Visualizar
020/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a dispensa do registro de frequência dos agentes políticos municipais, e dos servidores que ocupam cargos de provimento em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2016. Visualizar
03/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
004/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
005A/2016
26/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e de outras providências Visualizar
006/2016
02/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
009/2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Altera as disposições contidas no art. 3° e no Anexo Único do Decreto n° 002/2015, e dá outras providências Visualizar
011/2016
18/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade e necessidade pública, nos termos do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941 em seus artigos 2° e 5°, inciso “i”, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências Visualizar
012/2016
07/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas durante período eleitoral e dá outras providências. Visualizar
013/2016
11/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2016 (segunda-feira) véspera das festividades de São Roque e dá outras providências Visualizar
016/2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial de 03 (três) dias Visualizar
017/2016
09/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira) e dá outras providências Visualizar
017/2016
07/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016 (sexta-feira) Visualizar
029/2016
18/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial por 03 (três) dias Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
002/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
003/2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação em regime especial para pagamento de parcela única do IPTU e da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares de 2017 do município de Sirinhaém e dá outras providências Visualizar
004/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
005/2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
007/2017
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência o município de Sirinhaém, atingidas por chuvas intensas e ininterruptas ocorridas nos dias 26, 27 e 28 do mês em curso em todas as áreas do município Visualizar
010/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
011/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
012/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
014/2017
07/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo do processo seletivo público de provas e títulos referentes ao edital n° 002.P01/2015, homologado pela portaria n° 390 de 07 de agosto 2017 Visualizar
014A/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
015/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
016/2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
017/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017, a ser observado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal Visualizar
018/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
019/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
020/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
020/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviço por tempo determinado, para atender a necessidade temporária por excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Sirinhaém e dá outras providências Visualizar
001/2018
03/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial por 03 (três) dias Visualizar
003/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
004/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
005/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
006/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Concede remissão de débitos tributários e não tributários que específica e dá outras providências Visualizar
007/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
008/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências Visualizar
009/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação Excepcional de Emergência no Município de Sirinhaém, e de outras providências Visualizar
010/2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira) Visualizar
011/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de outras providências Visualizar
012/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos para acesso às informações, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sirinhaém e dá outras providências Visualizar
018/2018
18/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em parte da Zona Urbana do Município de Sirinhaém, afetada pela Erosão Marinha e flúvio-marinha (Avanço do Mar) Visualizar
022/2018
30/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para a instituição de Servidão Administrativa Visualizar
026/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviço por tempo determinado, para atender a necessidade temporária por excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
005/2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Declarar de utilidade e necessidade pública, nos termos do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941 e seu artigo 2°, combinado com os artigos 4° e 5°, alíneas “e”, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências Visualizar
008/2019
20/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Determina a criação de Comissão Técnica para estudo e regulamentação de procedimentos para realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta do Município de Sirinhaém e das providências correlatas Visualizar
009/2019
11/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2019, (segunda-feira), em alusão as festividades do São João e dá outras providências Visualizar
015/2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 1.447/2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Sirinhaém, estado de Pernambuco Visualizar
021/2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviço por tempo determinado, para atender a necessidade temporária por excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sirinhaém, e dá outras providências Visualizar
021A/2019
13/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo no dia 13 de dezembro de 2019, a ser observado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal Visualizar
022/2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Concede remissão de débitos tributários e não tributários que específica e dá outras providências Visualizar
001A/2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os artigos 6° à 27 e 117 à 126 da Lei complementar Municipal n° 024/13, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo de 2020 e dá outras providências Visualizar
003/2020
12/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui e regulamenta a identidade funcional dos Guardas Municipais do município de Sirinhaém/PE Visualizar
007A/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos de vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - 2020, prorroga os efeitos do Lançamento anual da outras providências Visualizar
008/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário e de outras providências Visualizar
011/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorrogam-se, por mais 30 (trinta) dias, as disposições contidas na Lei Municipal n° 1.493/2020 que “dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e cargos comissionados que recebem vencimentos paritários aos subsídios de secretários”. Visualizar
012/2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo Visualizar
014/2020
20/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário e de outras providências Visualizar
017/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2020 (terça e quarta-feira) em alusão as festividades do São João e dá outras providências Visualizar
023/2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas durante o período eleitoral, e dá outras providências Visualizar
023/2020
18/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município de Sirinhaém, por 03 (três) dias tendo em vista o falecimento do Bispo Dom Henrique Soares da Costa Visualizar
024/2020
26/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta e cria o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização das ações da Lei Federal n° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc Visualizar
026/2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município de cereais por 03 (três) dias, tendo em vista o falecimento do empresário Sr. Marcos Hacker Melo Visualizar
027/2020
05/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município de Sirinhaém, por 03 (três) dias tendo em vista o falecimento de Dr. João Alberto Costa Câmera Visualizar
028/2020
10/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade e necessidade pública, nos termos do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941 em seu artigo 2°, combinado com os artigos 4° e 5°, alíneas h e m, artigos 1° e 2°, I da Lei n° 4.132/62 para fins de desapropriação, por via amigável ou jurídica, os imóveis que menciona e dá outras providências Visualizar
036/2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Decretar ponto facultativo no dia 07 de dezembro (segunda-feira). Excepcionalmente na Secretaria de Administração e Finanças Visualizar
038/2020
04/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Criar os Lotes 11, 12, 13 e 14, na Quadra B, no Loteamento Novo Sirinhaém, já existentes, localizados na Rua José Francisco de Arruda, de propriedade do Município de Sirinhaém, e dá outras providências Visualizar
039/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade e necessidade pública, nos termos do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941 em seu artigo 2°, que combinado com o artigo 5°, alínea m, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona e da outras providências Visualizar
012/2020
CORONAVÍRUS
04/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ESTABELECE O REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar
015/2020
CORONAVÍRUS
22/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
021/2020
CORONAVÍRUS
21/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
029/2020
CORONAVÍRUS
19/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
029/2020
CORONAVÍRUS
22/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS LETRAS “A”, INCISO I E “C”, INCISO III, DO ART. 1° DO DECRETO N° 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
032/2020
CORONAVÍRUS
05/11/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 006, DE 2 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
033/2020
CORONAVÍRUS
06/11/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA COVID-19 Visualizar
033A/2020
CORONAVÍRUS
18/11/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 03 DE MARÇO 2020 Visualizar
037/2020
CORONAVÍRUS
04/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES AVALIATIVA E ENCERRAMENTO ANO LETIVO NA FORMA DE AULAS PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar
007/2021
CORONAVÍRUS
08/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA E TERÇA DE CARNAVAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. Visualizar
003/2021
CORONAVÍRUS
12/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM. Visualizar
002/2021
CORONAVÍRUS
05/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. Visualizar
1.512/2021
26/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2021. Visualizar
1.513/2021
18/03/2021

Legislação

Leis Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.514/2021
18/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Visualizar
1.134/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Cria os Cargos Públicos Efetivos de Agente Comunitário se Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. Visualizar
1.186/2009
24/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCI da Sede do Município de Sirinhaém-PE e dá outras providências. Visualizar
1.187/2009
24/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Centro de Tratamentos Especiais - CTE, Unidade Básica de Saúde Municipal. Visualizar
1.188/2009
24/03/2009

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
1.189/2009
24/03/2009

Legislação

Leis Estabelece o menor salário a ser paga pela Câmara. Visualizar
1.190/2009
07/05/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar os descontos relativos a Contribuição Nacional dos Municípios e dá outras providências. Visualizar
1.191/2009
18/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Travessa deste Município. Visualizar
1.192/2009
18/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a unidade de Controle Interno do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.193/2009
01/06/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Senhor Juiz Dr. URAQUITAN JOSÉ DOS SANTOS, outras providências. Visualizar
1.194/2009
01/06/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Senhor FRANZ ARAUJO HACKER, e dá outras providências. Visualizar
1.195/2009
01/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido as empresas que se instalarem no Município de Sirinhaém. Visualizar
1.196/2009
15/06/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sirinhaém, a Dra. GUIOMAR CRUZ CÂMARA e dá outras providências. Visualizar
1.197/2009
15/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.198/2009
15/06/2009

Legislação

Leis Altera o disposto no Art. 3°, da Lei n° 981/2000, estabelecendo prazo das Hipóteses de Contratações Temporárias e outras providências. Visualizar
1.199/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Tele-Centro Comunitário do Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.200/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.201/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar
1.202/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Sala de Recepção da Câmara Municipal do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.203/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Cria a letra “c” e “d” no item I, do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.038/2002 e dá outras providências. Visualizar
1.204/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Altera o art. 18 da Lei Municipal n° 1.024/2002 que institui a estrutura, regulamento e o funcionamento do Concelho Tutelar da Defesa da Criança e do Adolescente do Município de Sirinhaém/PE Visualizar
1.205/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Sr. SEVERINO JOSÉ DE SANTANA e dá outras providências. Visualizar
1.206/2009
20/06/2009

Legislação

Leis Altera o art. 1° da Lei n° 1.142/2007 e dá outras providências. Visualizar
1.206/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a operação e Controle do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TAXIS, e dá outras providências. Visualizar
1.207/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Suprime o parágrafo único do artigo 1°, altera o art. 2° da Lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental - TPA e dá outras providências. Visualizar
1.209/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Cria Cargo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito no Município de Sirinhaém e dá outras providências Visualizar
1.210/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre critérios para fornecimento de materiais ou serviços ao poder Público Municipal. Visualizar
1.211/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão no Plano Municipal de Habilitação Popular de Unidades Habitacionais a serem destinadas, gratuitamente aos membros em exercício da Guarda Município, Polícia Civil e Policia Militar, enquanto prestarem serviços no Município do Sirinhaém e que não possuam residência própria nessa cidade. Visualizar
1.212/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município do Sirinhaém, ao Sr. Promotor de Justiça Dr. LUIZ SAVIO LOUREIRO DA SILVEIRA e dá outras providências. Visualizar
1.213/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Sala de Recepção do 1° Andar da Câmara Municipal do Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.214/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. Visualizar
1.215/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município do Sirinhaém, ao Sr. IVALDENICIO HIPOLITO DE MEDEIROS, e dá outras providências. Visualizar
1.217/2009
08/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre requisitos e procedimentos para a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Visualizar
1.218/2009
19/10/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sirinhaém, a Sra. ROSEANE DE FIGUEREDO BEZERRA, dá outras providências Visualizar
1.219/2009
19/10/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sirinhaém, a Sra Lucia Maria Ramos Wanderley Cardine e dá outras providências. Visualizar
1.220/2009
19/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento bancário no Município do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.221/2009
19/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES do Distrito de Santo Amaro. Visualizar
1.222/2009
03/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a colocação de placas Indicativas em Ruas, Praças e Avenidas no Município do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.223/2009
03/11/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Sr. ROBERTO JORGE LIMA TENORIO e dá outras providências. Visualizar
1.224/2009
16/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre normas para declaração, como de utilidade pública, entidades civis Constituídas no Município do Sirinhaém. Visualizar
1.227/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Programa Auxílio Moradia e suas modalidades. Visualizar
1.228/2009
14/12/2009

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município do Sirinhaém ao Sr. Luiz Antonio de Andrade Bezerra. Visualizar
1.230/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre vencimentos dos Professores da Rede Municipal, consoante disposto na Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1.231/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a divulgação das Planilhas de custo pelos estabelecimentos de Ensino Particular do Município. Visualizar
1.232/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1.233/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Emprego Público desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1.235/2009
28/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar
1.161/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Cria Concelho Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
004/1996
25/07/1996

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Assistência Social (CMAS) Visualizar
927/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Dá nova redação a Lei 920/1996 e dá outras providências. Visualizar
002/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Boletim Interno Boletim Interno Visualizar
1.173/2008
02/04/2008

Legislação

Leis Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Sirinhaém e da outras providências. Visualizar
1.174/2008
18/04/2008

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, a Sra. ZILMAR MARQUES DOS REIS, e da outras providências Visualizar
1.175/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal do SIRINHAÉM para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1.176/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1.177/2008
02/07/2008

Legislação

Leis Dá nome a Escola localizada no Outeiro do Livramento, nesta Cidade. Visualizar
1.180/2008
06/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1.182/2008
03/12/2007

Legislação

Leis Abrange incisos no art. 5 da Lei Municipal n 1.168/2007, que criou o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Concelho Gestor do FMHIS no Município de Sirinhaém/Pernambuco. Visualizar
1.183/2008
03/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema de serviços de Transporte Coletivo de Passageiros efetuado nos Limites do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.184/2008
03/12/2008

Legislação

Leis Institui o Depósito Municipal de Recolhimento de Veículos – DMRV e dá outras providências. Visualizar
1.185/2008
18/12/2008

Legislação

Leis Altera o anexo II, na forma do art. 109, da Lei n 1.103/2005, que estabelece a tabela para cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
1.141/2007
09/02/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargos desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1.142/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre Verba Indenizatória do exercício e da atividade Parlamentares e dá outras providencias. Visualizar
1.143/2007
16/04/2007

Legislação

Leis Cria Concelho Municipal da Cidade de Sirinhaém – CMCS, com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com participação social, e para a integração de políticas públicas que especifica. Visualizar
1.144/2007
16/04/2007

Legislação

Leis Altera letra (e) dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.104005, que criou o cargo de GUARDA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/Pernambuco. Visualizar
1.145/2007
16/04/2007

Legislação

Leis Completa o concelho Municipal de Educação do Município de Sirinhaém com a inclusão do FUNDEB, alterando o “caput” do art. 1º, criado novos parágrafos, o “caput” do art. 2º, o “caput” do art. 3º e suas alíneas, da Lei Municipal nº 935/1997. Visualizar
1.146/2007
16/04/2007

Legislação

Leis Altera o inciso III do artigo 3º da Lei nº 1.023/2002, que institui nova estrutura e regula o funcionamento do Concelho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.147/2007
16/04/2007

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1.124/2016 em Complemento a Lei nº 887/94, que criou o Concelho Municipal da Conservação e Defesa do Meio Ambiente do Município de Sirinhaém – COMDEMAS e autoriza a assinatura de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a CPRH e dá outras providências. Visualizar
1.148/2007
30/04/2007

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Sr. CLEITOM GONÇALVES DA SILVA e da outras providências. Visualizar
1.149/2007
17/05/2007

Legislação

Leis Altera o Art. 1º, revogas o § 1º e cria Paragrafo Único, da Lei Municipal nº 887/94, que criou o Concelho Municipal da Conservação e Defesa do Meio Ambiente do Município de Sirinhaém – COMDEMAS, e autoriza a Assinatura de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Sirinhaém e a CPRH de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.150/2007
17/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para instituir o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e da outras providências. Visualizar
1.151/2007
17/05/2007

Legislação

Leis Regulamenta e exploração de publicidade ao ar livre no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.152/2007
18/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para construção de Poços Artesianos no Município do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.153/2007
23/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre vencimento dos Professores do Ensino Infantil, 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª série e dá outras providências. Visualizar
1.154/2007
23/05/2007

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Servidores do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.155/2007
23/05/2007

Legislação

Leis Estabelece o menor Salário a ser pago pela Câmara. Visualizar
1.156/2007
29/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Orla do Município de Sirinhaém. Visualizar
1.157/2007
29/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o vencimento dos professores da rede municipal e dá outras providências. Visualizar
1.159/2007
14/07/2007

Legislação

Leis Autoriza a Poder Executivo a firmar o convênio de mútua colaboração técnica com a USINA TRAPICHE S/A, com o objetivo de oferecer melhores condições de saúde publica de interesse social para a população da zona rural do município de Sirinhaém/PE e dá outras providências. Visualizar
1.160/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
1.162/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.089, que dispõe sobre concessão da ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. Visualizar
1.163/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Sr. ELIAS ARCANJO DA SILVA, e da outras providências Visualizar
1.164/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1.165/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. Visualizar
1.166/2007
30/11/2007

Legislação

Leis Disciplina e estabelece a concessão de auxilio financeiros a famílias carentes. Visualizar
1.168/2007
07/12/2007

Legislação

Leis Cria fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Concelho – Gestor do FMHIS. Visualizar
1.169/2007
07/12/2007

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sirinhaém, ao Sr. MARCOS AURÉLIO BARBOSA, e da outras providências Visualizar
1.170/2007
19/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências Visualizar
1.171/2007
19/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada e dá outras providências. Visualizar
1.172/2007
19/12/2007

Legislação

Leis Estipula os vencimentos dos cargos públicos em comissão de Comandante, Sub-Comandante e Inspetor Chefe de Guarda Municipal do Município do Sirinhaém, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei nº 1.104/2005 e suas alterações, de 23 de agosto de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1.118/2006
08/03/2006

Legislação

Leis Implementa o sistema de Diárias e dá outras providências. Visualizar
1.120/2006
08/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal Comissionado e dá outras providências. Visualizar
1.119/2006
08/03/2006

Legislação

Leis Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Vila Operária, nesta cidade Visualizar
1.121/2006
17/03/2006

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.094/2005, que dispõe sobre a Doação de Material de Construção para construção de recuperação de casas populares. Visualizar
1.122/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver todas as ações necessárias para a aquisição, construção ou reforma de unidades habitacionais para atendimento aos munícipes necessitados, implementadas por intermédio do Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS – Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução nº 291/98 com as alterações promovidas pela Resolução 460/04 do Concelho Curador do FGTS e Instruções Normativas do Ministério das Cidades. Visualizar
1.122/2006
12/06/2006

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Exmo. Sr. Deputado Dr. HENRIQUE QUEIROZ, e dá outras providências. Visualizar
1.123/2006
03/07/2006

Legislação

Leis Altera o dispositivo da Lei nº 1.115/2005 de 05/12/05 e dá outras providências. Visualizar
1.124/2006
03/07/2006

Legislação

Leis Altera os incisos 1,3,4,5,6 e 8 do § 1º do Art. 1º e Art. 11º da Lei Municipal nº 887/94, que criou o Concelho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente do Município de Sirinhaém, COMDEMAS e autoriza a assinatura de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a CPRH e dá outras providências Visualizar
1.125/2006
07/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para Contratação de Pessoal para o programa CRAS, elemento de Despesa 31900400 e dá outras providências. Visualizar
1.126/2006
15/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Distrito de Santo Amaro e dá outras providências. Visualizar
1.129/2006
15/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Santo Amaro e dá outras providências. Visualizar
1.130/2006
16/10/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Construções de Casas Populares no Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.131/2006
30/11/2006

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2007. Visualizar
1.132/2006
01/12/2006

Legislação

Leis Dá denominação a rua projetada (Hotel da Barra) de “RUA JAQUELINE DENISE SAIDE”, no Distrito da Barra de Sirinhaém Pernambuco. Visualizar
1.133/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Dá denominação a Escola Municipal do Engenho Canoas, neste Município de Sirinhaém/PE. Visualizar
1.134/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Substitui o Art. da Lei nº 998/2000. Visualizar
1.135/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com entidades assistenciais do Município, para subsidiar atendimentos sócias para Pessoa Idosa, portadora de deficiência, migrantes e população de rua, criança e a família. Visualizar
1.136/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da CMTT (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRAFEGO), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Visualizar
1.137/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Define as normas de posturas do Município de Sirinhaém, visando a organização do meio urbano, a preservação do meio ambiente e ao estar da população. Visualizar
1.138/2006
30/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1.139/2006
30/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1.140/2006
27/03/2006

Legislação

Leis Fixa valores para pagamento de Diárias aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal do Sirinhaém-PE e dá outras providências. Visualizar
1.117/2005
15/12/2005

Legislação

Leis Institui a Procuradoria Jurídica Prefeitura Municipal de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.116/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Ilmo. Sr. Dr. EDUARDO MOTA VALENÇA e dá outras providências. Visualizar
1.115/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Estabelece data comemorativa para “O DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA”. Visualizar
1.114/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Credito Especial para obras de Infra-Estrutura na orla marítima do Município do Sirinhaém e dá ouras providências. Visualizar
1.113/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Altera os dispositivos da Lei n 887/94 de 06 de maio de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1.112/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bens Mobiliários e dá outras providências. Visualizar
1.111/2005
11/11/2005

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmº. Sr. Dr. MÁRIO JORGE PACHACO SEIXA AGUIAR, e dá outras providências. Visualizar
1.110/2005
11/11/2005

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância do Município de Sirinhaém. Visualizar
1.109/2005
11/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e de providência correlatas. Visualizar
1.107/2005
07/10/2005

Legislação

Leis Autoriza a alteração da LEI MUNICIPAL Nº 1.073, de 30 de abril de 2004, no tocante a denominação do Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento APA DE GUADALUPE. Visualizar
1.106/2005
07/10/2005

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.038/02 que institui a Taxa de Preservação ambiental e da outras providências. Visualizar
1.105/2005
29/08/2005

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família. Visualizar
1.104/2005
23/08/2005

Legislação

Leis Cria o cargo da GUARDA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM. Visualizar
1.103/2005
26/08/2005

Legislação

Leis Dá nova redação ao Art. 6º da Lei nº 1.079/04, e dá outras providências. Visualizar
1.100/2005
18/07/2005

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa ente o Município e Instituição Financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário. Visualizar
1.099/2005
18/07/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as Instituições Financeiras para Concessão de Operações de empréstimos financiamentos e de arrendamentos mercantil com os Servidores Públicos Municipais ativos e inativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. Visualizar
1.098/2005
23/06/2005

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária de Sirinhaém, a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, e dá outras providências. Visualizar
1.097/2005
23/06/2005

Legislação

Leis Estabelece data comemorativa para o dia dos comerciários. Visualizar
1.096/2005
23/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre equiparação do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1.095/2005
23/06/2005

Legislação

Leis Autoriza o Pode Executivo incorporar a Gratificação recebida pelos Servidores Municipais a disposição da Justiça Eleitoral, aos vencimentos municipais da mesma e dá outras providências. Visualizar
1.094/2005
21/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de material de construção para construção e recuperação de casas populares e dá outras providências. Visualizar
1.093/2005
21/05/2005

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. Pastor MANOEL CASSIANO DE BARROS e dá outras providências. Visualizar
1.092/2005
22/06/2005

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. Pastor JOSIAS CLEMENTINO DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
1.091/2005
03/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre preço público pela utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subterrâneo, espaço aéreo a obras de engenharia, de arte e de arquitetura, bem como do mobiliário urbano de propriedade do Município do Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
1.090/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante COMODATO, as instalações fiscais do poço reservatório do Alto do Outeiro, pertencente a Cidade do Sirinhaém, para a COMPESA e dá outras providências. Visualizar
1.089/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de ajuda á pessoas Carente e dá outras providências. Visualizar
1.088/2005
03/06/2005

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Turismo do Município do Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1.087/2005
11/03/2005

Legislação

Leis Estabelece menor Salário para pela Câmara. Visualizar
1.066/2004
01/04/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Pastor JOSÉ SEVERINO DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
1.067/2004
01/04/2004

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal da Cultura e Expressão Cultural. Visualizar
1.068/2004
15/04/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. DOMENTILIO BEZERRA DE ANDRADE e dá outras providências. Visualizar
1.069/2004
16/04/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. FERNANDO URQUIZA LIMA, e dá outras providências. Visualizar
1.070/2004
16/04/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. DJALMA TEODOSIO DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
1.071/2004
30/04/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. JOSE LUIZ MARTINS CANAVELLO, e dá outras providências. Visualizar
1.072/2004
30/04/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. PAULO JOSE RODRIGUES, e dá outras providências. Visualizar
1.073/2004
30/04/2004

Legislação

Leis Autoriza o Município de Sirinhaém a participar do Consorcio de Desenvolvimento Intermunicipal APA Guadalupe. Visualizar
1.074/2004
02/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para institui o Programa “A CAMINH DA ESCOLA” e dá outras providências. Visualizar
1.075/2004
30/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para instituir a contribuição de intervenção do Domínio Econômico – CIDE, e da outras providências. Visualizar
1.076/2004
28/05/2004

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos, Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1.077/2004
30/06/2004

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal da Consciência Ecológica. Visualizar
1.078/2004
27/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal do Sirinhaém para os exercícios de 2005/2008 e dá outras providências. Visualizar
1.079/2004
27/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para os exercícios de 2005/2008 e dá outras providências. Visualizar
1.080/2004
27/09/2004

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1.081/2004
27/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1.083/2004
21/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o Núcleo de Supervisão Local – NSL – do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco PROMATA - e dá outras providências. Visualizar
1.084/2004
19/11/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. MARCON DA SILVA PONTES e dá outras providências Visualizar
1.085/2004
19/11/2004

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Ilmo. Sr. ISMAEL JOSE DA SILVA, e dá outras providências Visualizar
1.086/2004
14/12/2004

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVO DA Lei nº 995/2000 que trata do NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO SIRINHAÉM, - Da prestação de serviços sob a Forma da Pessoa Jurídica e dá outras providências. Visualizar
1.040/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Pároco FREI CARLOS ALBERO BREIS PEREIRA – OFM. Visualizar
1.041/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao médico AGEHILDO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
1.042/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Prefeito JOSÉ HILDO HACKER. Visualizar
1.043/2003
24/04/2003

Legislação

Leis Dá nome ao Estádio Municipal de Futebol no Loteamento Novo Sirinhaém, nesta Cidade. Visualizar
1.044/2003
24/04/2003

Legislação

Leis Dá nome a Quadra de Esportes do Loteamento Novo Sirinhaém, nesta Cidade. Visualizar
1.045/2003
24/04/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Sr. JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR. Visualizar
1.046/2003
22/05/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadã Honorária de Sirinhaém, a 1ª Dama Sra. MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO HACKER. Visualizar
1.047/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimento servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1.048/2003
06/06/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Sr. JOSÉ JUARINO LINS DE ALMEIDA. Visualizar
1.049/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Sr. GASPAR GERALDO VIÉ e SILVA. Visualizar
1.050/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Dá denominação à Ruas do Distrito de Ibiratinga. Visualizar
1.051/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Dá nome a Escola Municipal do Distrito de Barra do Sirinhaém. Visualizar
1.052/2003
25/10/2003

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
1.054/2003
11/09/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
1.055/2003
11/09/2003

Legislação

Leis Dá nome de Avenida e Ruas no Bairro da COHAB situado no Município de Sirinhaém-PE. Visualizar
1.057/2003
11/09/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Engenheiro JOSÉ ALUÍZIO DE OLIVEIRA TAVARES CORDEIRO e dá outras providências. Visualizar
1.058/2003
11/09/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém, ao Bancário PAULO SÉRGIO MEDEIROS AQUINO e dá outras providências. Visualizar
1.059/2003
27/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
1.060/2003
27/10/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004. Visualizar
1.062/2003
06/11/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Vice-Prefeito AMARO OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
1.063/2003
06/11/2003

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Honorário de Sirinhaém ao Dr. CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LIRA e dá outras providências. Visualizar
1.064/2003
15/12/2003

Legislação

Leis Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a utilização diversa de bem expropriado com finalidade específica e dá outras providências. Visualizar
1.065/2003
15/12/2003

Legislação

Leis Institui o dia Municipal pela PAZ. Visualizar
1.001/2001
19/02/2001

Legislação

Leis Altera o Quadro Permanente de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências. Visualizar
1.002/2001
30/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competência e dá outras providências. Visualizar
1.003/2001
Parte 1
14/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zona e áreas Especiais localizadas na área rural do Município do Sirinhaém. Visualizar
1.004/2001
14/05/2001

Legislação

Leis Institui o perímetro Urbano