topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SIRINHAEM - PE

Outras Publicações Oficiais



Última Atualização: 07/01/2020

Data Tipo Assunto Anexo(s)
201701310012017 001/2017
31/01/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2017 Visualizar
201801310012018 001/2018
31/01/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2018 Visualizar
201702280022017 002/2017
28/02/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2017 Visualizar
201802280022018 002/2018
28/02/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2018 Visualizar
201703310032017 003/2017
31/03/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2017 Visualizar
201803300032018 003/2018
30/03/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2018 Visualizar
201704280042017 004/2017
28/04/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Abril de 2017 Visualizar
201705310052017 005/2017
31/05/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Maio de 2018 Visualizar
201706300062017 006/2017
30/06/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Junho de 2017 Visualizar
201712290012017 001/2017
29/12/2017 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2017 Visualizar
201812280012018 001/2018
28/12/2018 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2018 Visualizar
2017011314192017 1419-2017
13/01/2017 Leis Reformula a estrutura organizacional do poder executivo, alterado as leis municipais n. 1002/2001 e 1318/2013. transpões e modifica a nomenclatura de cargos, cria e extingue cargos, e dá outras providências. Visualizar
2018060414432018 1443-2018
04/06/2018 Leis Institui o Programa de Regularização Fundiária Morar Legal, e autoriza a regularização da alienação, através de doação, de terrenos pertencentes ao Município do Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
2018060414442018 1444-2018
04/06/2018 Leis Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
201311290242013 024-2013
29/11/2013 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Visualizar
201607270292016 029-2016
27/07/2016 Lei Complementar Institui o Plano Diretor participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
201802010032018 003-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201802010042018 004-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201803010052018 005-2018
01/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201804020072018 007-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201805020082018 008-2018
02/05/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências . Visualizar
001302020082013 008-2013
02/02/0013 Decretos Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, o sistema de registro de preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
201805280092018 009-2018
28/05/2018 Decretos Declara situação excepcional de emergência no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
201801030012018 001-2018
03/01/2018 Decretos Decreta luto oficial, por três dias, no município de Sirinhaém, a partir desta data. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Visualizar
201806010112018 011-2018
01/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201607270292016 029-2016
27/07/2016 Plano Diretor Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
199004010011990 001/1990
01/04/1990 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
201508250252015 025/2015
25/08/2015 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191463 1463
19/02/2019 Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191464 1464
19/02/2019 Leis FIXA O PISO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOMINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191465 1465
19/02/2019 Leis FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191466 1466
19/02/2019 Leis CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191467 1467
19/02/2019 Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DE EVENTOS DO LOTEAMENTO " NOVO SIRINHÉM ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191468 1468
19/02/2019 Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF DO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191469 1469
19/02/2019 Leis EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201904101471 1471
10/04/2019 Leis DENOMINA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITODE IBIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
201904101470 1470
10/04/2019 Leis ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.370/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201908151476 1476
15/08/2019 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020. Visualizar
201912111484 1484
11/12/2019 Leis ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar