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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SIRINHAEM - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 09/05/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
201701310012017 001/2017
31/01/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2017 Visualizar
201801310012018 001/2018
31/01/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2018 Visualizar
201702280022017 002/2017
28/02/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2017 Visualizar
201802280022018 002/2018
28/02/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2018 Visualizar
201703310032017 003/2017
31/03/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2017 Visualizar
201803300032018 003/2018
30/03/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2018 Visualizar
201704280042017 004/2017
28/04/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Abril de 2017 Visualizar
201705310052017 005/2017
31/05/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Maio de 2018 Visualizar
201706300062017 006/2017
30/06/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Junho de 2017 Visualizar
201712290012017 001/2017
29/12/2017 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2017 Visualizar
201812280012018 001/2018
28/12/2018 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2018 Visualizar
2017011314192017 1419-2017
13/01/2017 Leis Reformula a estrutura organizacional do poder executivo, alterado as leis municipais n. 1002/2001 e 1318/2013. transpões e modifica a nomenclatura de cargos, cria e extingue cargos, e dá outras providências. Visualizar
2018060414432018 1443-2018
04/06/2018 Leis Institui o Programa de Regularização Fundiária Morar Legal, e autoriza a regularização da alienação, através de doação, de terrenos pertencentes ao Município do Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
2018060414442018 1444-2018
04/06/2018 Leis Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
201311290242013 024-2013
29/11/2013 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Visualizar
201607270292016 029-2016
27/07/2016 Lei Complementar Institui o Plano Diretor participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
201802010032018 003-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201802010042018 004-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201803010052018 005-2018
01/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201804020072018 007-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201805020082018 008-2018
02/05/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências . Visualizar
001302020082013 008-2013
02/02/0013 Decretos Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, o sistema de registro de preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
201805280092018 009-2018
28/05/2018 Decretos Declara situação excepcional de emergência no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
201801030012018 001-2018
03/01/2018 Decretos Decreta luto oficial, por três dias, no município de Sirinhaém, a partir desta data. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Visualizar
201806010112018 011-2018
01/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201607270292016 029-2016
27/07/2016 Plano Diretor Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
199004010011990 001/1990
01/04/1990 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
201508250252015 025/2015
25/08/2015 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191463 1463
19/02/2019 Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191464 1464
19/02/2019 Leis FIXA O PISO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOMINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191465 1465
19/02/2019 Leis FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191466 1466
19/02/2019 Leis CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191467 1467
19/02/2019 Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DE EVENTOS DO LOTEAMENTO " NOVO SIRINHÉM ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191468 1468
19/02/2019 Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF DO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201902191469 1469
19/02/2019 Leis EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201904101471 1471
10/04/2019 Leis DENOMINA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITODE IBIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
201904101470 1470
10/04/2019 Leis ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.370/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201908151476 1476
15/08/2019 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020. Visualizar
201912111484 1484
11/12/2019 Leis ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
202003160042020 004/2020
CORONAVÍRUS
16/03/2020 Decretos ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003180052020 005/2020
CORONAVÍRUS
18/03/2020 Decretos ALTERA O DECRETO Nº 004/2020, QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003190062020 006/2020
CORONAVÍRUS
19/03/2020 Decretos ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO. Visualizar
202003230072020 007/2020
CORONAVÍRUS
23/03/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Visualizar
202003160042020 004-2020
16/03/2020 Decretos Municipais ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003180052020 005-2020
18/03/2020 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO Nº 004/2020, QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003190062020 006-2020
19/03/2020 Decretos Municipais ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO. Visualizar
202003230072020 007-2020
23/03/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Visualizar
20200415150420 15-04-20
15/04/2020 Boletins BOLETIM CONVID-19 Visualizar
202004160012020 001-2020
16/04/2020 Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO COVID - 19 Visualizar
202004161604 16-04
CORONAVÍRUS
16/04/2020 Boletins BOLETIM COVID 2019 Visualizar
202004171704 17-04
CORONAVÍRUS
17/04/2020 Boletins BOLETIM COVID-19 Visualizar
202003271.4932020 1.493/2020
REDUÇÃO SALARIAL
27/03/2020 Leis AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAEM, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Visualizar
202004060102020 010/2020
CORONAVÍRUS
06/04/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Visualizar
202004014280 428/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de 500 máscaras de proteção e escudos faciais contra materiais potencialmente infecciosos para o hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, devido a Pandemia Corona Vírus. Visualizar
202004014290 429/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de bisnagas para colocação de álcool 70 nos PSF's e Hospital devido a Pandemia de Corona Vírus. Visualizar
202004014380 438/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de marmitas para o pessoal da Guarda Municipal, Polícia Militar e Defesa Civil para as Fiscalizações das praças e comércio do Centro do município de Sirinhaém no período de 20/03 a 07/04/2020 devido a Pandemia do COVID - 19 conforme Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
202004014390 439/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de aviamentos para confecção de máscaras para o pessoal da Secretaria de Saúde devido ao enfrentamento de emergência do COVID - 19 no Município de Sirinhaém-PE conforme Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
202004014400 440/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de marmitas para o pessoal da limpeza excepcional (combate ao Corona Vírus) neste Município, no período de 20/03/2020 à 19/04/2020 devido ao enfrentamento de emergência do COVID - 19 de acordo com o Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
202004014440 444/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de marmitas para o pessoal da Defesa Civil, Guarda Municipal e Meio Ambiente durante as Fiscalizações nas praias, praças e comércio do Município de Sirinhaém-PE no período de 08/04/2020 à 22/04/2020, conforme o Decreto Estadual 48.832 de 19/03/2020 e Decreto Municipal 0007/2020 de 23/03/2020. Visualizar
202004014480 448/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de material para confecção de máscaras como efeito preventivo ao enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19, no sentido de preservar vidas do pessoal envolvido. Portaria 774 de 09/04/2020 Visualizar
202004014510 451/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que empenha referente ao fornecimento de sacos plásticos liso ecológico impermeável para obituário para o Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, para enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19 Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
202004284521 452/1
Corona Vírus
28/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de 0014 (quatorze) lavatórios metálico acionamento por pedal com estrutura em tubos de aço, pintada com cromato de zinco no fundo e pintura de acabamento esmalte sintético na cor amarela para a higienização das mãos da população para o enfrentamento a Pandemia do COVID - 19, Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
202004284541 454/1
Corona Vírus
28/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente aos serviços de confecção de 014 adesivos com aplicação em 14 tambores plásticos para higienização das mãos da população durante o combate ao Corona Vírus. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
202004284542 454/2
Corona Vírus
28/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente aos serviços de confecção de 014 adesivos com aplicação em 14 tambores plásticos para higienização das mãos da população durante o combate ao Corona Vírus. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
202004014550 455/0
Corona Vírus
01/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de mascaras PFF2 para o Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, para o efeito preventivo ao enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
202004204561 456/1
Corona Vírus
20/04/2020 Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente ao fornecimento de avental, touca SANF e sapatilhas para o Hospital Municipal Olímpio Machado Gouveia Lins, para o enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID - 19. Portaria 774 de 09/04/2020. Visualizar
20200509112020 11-2020
REDUÇÃO SALARIAL
09/05/2020 Decretos Municipais PRORROGAM-SE, POR MAIS 30 DIAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LAI MUNICIPAL Nº 1.493/2020. Visualizar
197202114211972 421/1972
SÍMBOLO MUNICPAL
11/02/1972 Leis CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Visualizar
20200508112020 11-2020
REDUÇÃO SALARIAL
08/05/2020 Decretos PRORROGAM-SE, POR MAIS 30 DIAS O 30 DIAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1493/2020. Visualizar