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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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SIRINHAEM - PE

Outras Publicações Oficiais



Última Atualização: 01/11/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2017-01-31 001/2017 31/01/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2017 Visualizar
2018-01-31 001/2018 31/01/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Janeiro de 2018 Visualizar
2017-02-28 002/2017 28/02/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2017 Visualizar
2018-02-28 002/2018 28/02/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Fevereiro de 2018 Visualizar
2017-03-31 003/2017 31/03/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2017 Visualizar
2018-03-30 003/2018 30/03/2018 Balancetes Balancete Financeiro / Março de 2018 Visualizar
2017-04-28 004/2017 28/04/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Abril de 2017 Visualizar
2017-05-31 005/2017 31/05/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Maio de 2018 Visualizar
2017-06-30 006/2017 30/06/2017 Balancetes Balancete Financeiro / Junho de 2017 Visualizar
2017-12-29 001/2017 29/12/2017 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2017 Visualizar
2018-12-28 001/2018 28/12/2018 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia / Exercício de 2018 Visualizar
2017-01-13 1419-2017 13/01/2017 Leis Reformula a estrutura organizacional do poder executivo, alterado as leis municipais n. 1002/2001 e 1318/2013. transpões e modifica a nomenclatura de cargos, cria e extingue cargos, e dá outras providências. Visualizar
2018-06-04 1443-2018 04/06/2018 Leis Institui o Programa de Regularização Fundiária Morar Legal, e autoriza a regularização da alienação, através de doação, de terrenos pertencentes ao Município do Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
2018-06-04 1444-2018 04/06/2018 Leis Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
2013-11-29 024-2013 29/11/2013 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Visualizar
2016-07-27 029-2016 27/07/2016 Lei Complementar Institui o Plano Diretor participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
2018-02-01 003-2018 01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
2018-02-01 004-2018 01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
2018-03-01 005-2018 01/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
2018-04-02 007-2018 02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
2018-05-02 008-2018 02/05/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências . Visualizar
0013-02-02 008-2013 02/02/0013 Decretos Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, o sistema de registro de preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
2018-05-28 009-2018 28/05/2018 Decretos Declara situação excepcional de emergência no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
2018-01-03 001-2018 03/01/2018 Decretos Decreta luto oficial, por três dias, no município de Sirinhaém, a partir desta data. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Visualizar
2018-06-01 011-2018 01/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
2016-07-27 029-2016 27/07/2016 Plano Diretor Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sirinhaém e dá outras providências. Visualizar
1990-04-01 001/1990 01/04/1990 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
2015-08-25 025/2015 25/08/2015 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1463 19/02/2019 Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1464 19/02/2019 Leis FIXA O PISO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOMINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1465 19/02/2019 Leis FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1466 19/02/2019 Leis CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1467 19/02/2019 Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DE EVENTOS DO LOTEAMENTO " NOVO SIRINHÉM ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1468 19/02/2019 Leis DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF DO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-02-19 1469 19/02/2019 Leis EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-04-10 1471 10/04/2019 Leis DENOMINA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITODE IBIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2019-04-10 1470 10/04/2019 Leis ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.370/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019-08-15 1476 15/08/2019 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020. Visualizar