Publicado em: 18/06/2025
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO PMS Nº 104/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PMS SRP Nº 009/2025
1. PREÂMBULO
O Município de Sirinhaém-PE, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
representado por seu Secretário, no exercício das atribuições e em observância ao Decreto
Municipal nº 10/2025, a Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações, e ainda a Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo “menor preço” por ITEM, tipo de disputa: aberta, objetivando o registro formal
de preços para eventual e futura contratação do objeto indicado no item 2. deste Edital, sendo
realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (internet).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/07/2025 às 09h30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/07/2025 às 10h00
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
PREGOEIRO: Marilene Maria dos Santos E-MAIL: sirinhaem.cpl@gmail.com
ENDEREÇO: Rua Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém – PE. CEP: 55580-000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário
de Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
▪ Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão
adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo
disposição em contrário.
▪ O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio dos
recursos da tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto,
métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo
segurança em todas as fases do certame.
▪ Para participar da licitação se faz necessário que o licitante esteja
cadastrado junto à Bolsa Nacional de Compras – BNC.
▪ Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município, credenciado na
função de Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados
gerados ou transferidos para o aplicativo “BNC” constante na página
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br),
coordenadora do sistema.
2. OBJETO
2.1. Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços de EPIs para as
Secretárias de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Serviços Públicos e Transporte e Secretaria de Governo do Poder Executivo do Município de Sirinhaém/PE, conforme Termo de Referência simplificado constante no Anexo deste Edital.
