Publicado em: 03/10/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO FMS Nº 021/2025
CREDENCIAMENTO FMS Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE FMS Nº 011/2025
1. PREÂMBULO
O Município de Sirinhaém-PE, por meio da Secretaria de Saúde, representada por seu
Secretário, no exercício das atribuições e em observância a Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
CREDENCIAMENTO objetivando credenciar protéticos para a confecção e entrega de próteses
dentárias, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, sendo realizada por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação (internet).
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES: O Credenciamento será realizado a partir de
03/10/2025 e ficará permanentemente aberto até 03/10/2026.
PRAZO DE IMPUGANAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: 13/10/2025.
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Marilene Maria dos
Santos
E-MAIL: sirinhaem.cpl@gmail.com
ENDEREÇO: Rua Marquês de Olinda, S/N, Centro, Sirinhaém – PE. CEP: 55580-000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário
de Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
▪ Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão
adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo
disposição em contrário.
▪ O credenciamento será realizado em sessão pública, por meio dos recursos
da tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos
de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança
em todas as fases do certame.
▪ Para participar do credenciamento se faz necessário que o interessado
esteja cadastrado junto à Bolsa Nacional de Compras – BNC.
▪ Os trabalhos serão conduzidos por servidores do Município, credenciados
na função de Agente de Contratação, nomeados através da Portaria GP
046/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo “BNC” constante na página eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br), coordenadora do sistema.
