Publicado em: 29/07/2025
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 016/2025
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 004/2025
1. PREÂMBULO
O Município de Sirinhaém-PE, por meio da Secretaria de Educação, representada por seu
Secretário, no exercício das atribuições e em observância a Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
“menor preço” por GLOBAL, tipo de disputa: aberta, objetivando a contratação do objeto
indicado no item 2. deste Edital, sendo realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia
da informação (internet).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/08/2025 às 09h30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2025 às 10h00
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
PREGOEIRO: José Carlos Souza de Oliveira E-MAIL: sirinhaem.cpl@gmail.com
ENDEREÇO: Rua Marquês de Olinda, S/N, Centro, Sirinhaém – PE. CEP: 55580-000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário
de Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
▪ Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão
adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo
disposição em contrário.
▪ O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio dos
recursos da tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto,
métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo
segurança em todas as fases do certame.
▪ Para participar da licitação se faz necessário que o licitante esteja
cadastrado junto à Bolsa Nacional de Compras – BNC.
▪ Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município, credenciado na
função de Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados
gerados ou transferidos para o aplicativo “BNC” constante na página
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br),
coordenadora do sistema.
2. OBJETO
2.1. Aquisição de fardamento padronizado das bandas marciais das escolas da rede de
ensino municipal para a Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, conforme
Termo de Referência simplificado constante no Anexo I deste Edital.
