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SIRINHAEM - PE

Decretos Municipais

Última atualização realizada em: 02/08/2020
Data Assunto Anexo(s)
004-2020 16/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
005-2020 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 004/2020, QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
006-2020 19/03/2020 ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO. Download
007-2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Download
010/2020 06/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Download
11-2020 09/05/2020 PRORROGAM-SE, POR MAIS 30 DIAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LAI MUNICIPAL Nº 1.493/2020. Download
16-20 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
020/2020 13/07/2020 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS MA LETRA "B", INCISO III, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
22-2020 27/07/2020 REVOGAM-SE, EM PARTE, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º DO DECRETO Nº 006/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download