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SIRINHAEM - PE

Decretos Municipais

Coronavírus

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
004/2020
CORONAVÍRUS
16/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2020
CORONAVÍRUS
18/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ALTERA O DECRETO 004/2020 QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL EM INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2020
CORONAVÍRUS
19/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL EM INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO Visualizar
007/2020
CORONAVÍRUS
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Visualizar
010/2020
CORONAVÍRUS
06/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 Visualizar
016/2020
CORONAVÍRUS
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
020/2020
CORONAVÍRUS
13/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS MA LETRA "B", INCISO III, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2020
CORONAVÍRUS
27/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REVOGAM-SE, EM PARTE, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º DO DECRETO Nº 006/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2020
CORONAVÍRUS
04/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ESTABELECE O REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar
015/2020
CORONAVÍRUS
22/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
021/2020
CORONAVÍRUS
21/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
029/2020
CORONAVÍRUS
19/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
029/2020
CORONAVÍRUS
22/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS LETRAS “A”, INCISO I E “C”, INCISO III, DO ART. 1° DO DECRETO N° 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
032/2020
CORONAVÍRUS
05/11/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 006, DE 2 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
033/2020
CORONAVÍRUS
06/11/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA COVID-19 Visualizar
033A/2020
CORONAVÍRUS
18/11/2020

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 007/2020, DE 03 DE MARÇO 2020 Visualizar
037/2020
CORONAVÍRUS
04/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES AVALIATIVA E ENCERRAMENTO ANO LETIVO NA FORMA DE AULAS PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar
007/2021
CORONAVÍRUS
08/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA E TERÇA DE CARNAVAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. Visualizar
003/2021
CORONAVÍRUS
12/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM. Visualizar
002/2021
CORONAVÍRUS
05/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. Visualizar
011/2021
30/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Suspende, por trinta dias, o corte dos serviços essências de abastecimento de água e de esgotamento sanitários, bem como elétrico em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 Visualizar
019/2021
29/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Sirinhaém/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19 Visualizar
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