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SIRINHAEM - PE

Decretos Municipais



Última atualização realizada em: 25/09/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
202003160042020 004-2020
16/03/2020 Decretos Municipais ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003180052020 005-2020
18/03/2020 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO Nº 004/2020, QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003190062020 006-2020
19/03/2020 Decretos Municipais ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO. Visualizar
202003230072020 007-2020
23/03/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Visualizar
202004060102020 010/2020
CORONAVÍRUS
06/04/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Visualizar
20200509112020 11-2020
REDUÇÃO SALARIAL
09/05/2020 Decretos Municipais PRORROGAM-SE, POR MAIS 30 DIAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LAI MUNICIPAL Nº 1.493/2020. Visualizar
202006101620 16-20
CORONAVÍRUS
10/06/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202007130202020 020/2020
CORONAVÍRUS
13/07/2020 Decretos Municipais REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS MA LETRA "B", INCISO III, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20200727222020 22-2020
CORONAVÍRUS
27/07/2020 Decretos Municipais REVOGAM-SE, EM PARTE, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º DO DECRETO Nº 006/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar