| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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003-2018
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01/02/2018 | Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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01/02/2018 | Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. | Visualizar |
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005-2018
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01/03/2018 | Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. | Visualizar |
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007-2018
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02/04/2018 | Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. | Visualizar |
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008-2018
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02/05/2018 | Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências . | Visualizar |
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008-2013
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02/02/0013 | Decretos | Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, o sistema de registro de preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | Visualizar |
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009-2018
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28/05/2018 | Decretos | Declara situação excepcional de emergência no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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03/01/2018 | Decretos | Decreta luto oficial, por três dias, no município de Sirinhaém, a partir desta data. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. | Visualizar |
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011-2018
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01/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. | Visualizar |
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004/2020
CORONAVÍRUS |
16/03/2020 | Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2020
CORONAVÍRUS |
18/03/2020 | Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 004/2020, QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2020
CORONAVÍRUS |
19/03/2020 | Decretos | ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO. | Visualizar |
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007/2020
CORONAVÍRUS |
23/03/2020 | Decretos | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. | Visualizar |
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11-2020
REDUÇÃO SALARIAL |
08/05/2020 | Decretos | PRORROGAM-SE, POR MAIS 30 DIAS O 30 DIAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1493/2020. | Visualizar |
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28-2020
DESAPROPRIAÇÃO |
22/09/2020 | Decretos | DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-A
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30/01/2020 | Decretos | REGULAMENTA OS ARTIGOS 6º A 27 E 117 A 126 DA LEI COMPLEMENTGAR Nº 024/2013, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
