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Decretos


Última Atualização: 30/03/2020

Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
201802010032018 003-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201802010042018 004-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201803010052018 005-2018
01/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201804020072018 007-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
201805020082018 008-2018
02/05/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências . Visualizar
001302020082013 008-2013
02/02/0013 Decretos Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, o sistema de registro de preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
201805280092018 009-2018
28/05/2018 Decretos Declara situação excepcional de emergência no Município de Sirinhaém, e dá outras providências. Visualizar
201801030012018 001-2018
03/01/2018 Decretos Decreta luto oficial, por três dias, no município de Sirinhaém, a partir desta data. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Visualizar
201806010112018 011-2018
01/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras providências. Visualizar
202003160042020 004/2020
CORONAVÍRUS 		16/03/2020 Decretos ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003180052020 005/2020
CORONAVÍRUS 		18/03/2020 Decretos ALTERA O DECRETO Nº 004/2020, QUE ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202003190062020 006/2020
CORONAVÍRUS 		19/03/2020 Decretos ACRESCENTEM-SE AOS DECRETOS 004/2020 E 005/2020 QUE ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE DECRETO. Visualizar
202003230072020 007/2020
CORONAVÍRUS 		23/03/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. Visualizar